FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - AVISO DE REGISTRO DE DESCLASSIFICAÇÃO POR DESINTERESSE DE FORNECIMENTO - COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2024 - CONVÊNIO Nº 947243/2023 – M.S.

Aos trinta dias do mês de janeiro de 2026, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada para conduzir o certame, com o objetivo de desclassificar a proposta e solicitar a diretoria da Fundação Altino Ventura, o cancelamento da homologação da empresa Medical Comércio Equipamentos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.836.960/0001-09, sagrou-se vencedora do equipamento: Tonometro de Sopro, Modelo: NCT-200; Marca: Rexxan, com o valor unitário de R$ 55.250,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo para as 03 (três) unidades em aquisição, o valor total de R$ 165.750,00 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Apesar de facultadas todas as possibilidades de justificativa, não houve êxito na entrega dos equipamentos. Considerando que a manifestação de NÃO INTERESSE/RECUSA equivale ao descumprimento total da proposta apresentada, o que viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a obrigação de manter a proposta, a licitante foi DESCLASSIFICADA do certame, com base no Art. 59 da Lei 14.133/2021. Deverá ser convocada a segunda colocada no parecer técnico da EBEM, a empresa Oftalmoserv Comércio Importação e Serviço Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.478.045/0001-22, que ofertou o equipamento: Tonometro de Sopro, Modelo: CT-800/Stilo; Marca: Topcon, com o valor unitário de R$ 60.033,00 (sessenta mil e trinta e três reais), perfazendo para as 03 (três) unidades em aquisição, o valor total de R$ 180.099,00 (Cento e oitenta mil e noventa e nove reais). Será negociada a manutenção do preço da licitante desclassificada, correspondente ao valor total disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Confirmada a aceitação do fornecimento, a licitante deverá apresentar proposta, folder e documentação atualizada. O pagamento para aquisição dos referidos equipamentos, serão custeados com recursos oriundos do Convênio nº 947243/2023 – M.S

Recife, 30 de janeiro de 2026.

Suely Gomes da Silva

Pregoeira da CPL/FAV