Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Termo de Cooperação Técnica nº 079/2023, celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco–SES/PE. Propostas vencedoras: No Item 01 - Tropicamida 1%, aquisição de 1.400 frascos, não houve proposta para esse item, sendo considerada deserta; Item 02 - Metilcelulose, aquisição de 4.200 frascos, proposta vencedora a empresa Ophthalmos S/A, inscrita no CNPJ Nº 61.129.409/0001-05, Marca/Fabricante: Ophthalmos, ao preço unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), totalizando para as 4.200 unidades em aquisição o valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais); Item 03 - Cloridrato de Oxibuprocaína 4Mg/Ml, não houve proposta para esse item, sendo considerada deserta; Item 04 - Cloridrato de Bupivacaína 0,75%, não houve proposta para esse item, sendo considerada deserta; Item 05 - Lidocaína 2%, S/Vaso Constritor de 20ml, a empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com produto de Marca/Fabricante: Hypofarma, foi considerado reprovado, conforme parecer técnico anexo ao processo; Item 06 - Campo Cirúrgico Oftálmico c/ Fenestra, aquisição de 4.270 unidades, proposta vencedora da empresa Intertech Indústria de Produtos Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.315.236/0001-80, com o produto de Marca/Fabricante: Intertech, com o valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R$ 33.306,00 (trinta e três mil, trezentos e seis reais); A proposta da empresa Lifetex Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.279.711/0001-00, que ofertou produto de Marca: Lifesaver e Fabricante: Lifetex, com o valor unitário de R$ 7,81 (sete reais e oitenta e um centavos), apesar de sua aprovação no parecer técnico, foi desclassificada pelo critério preço; Item 07 - Campo Cirúrgico Oftálmico 1,00 x 1,40, aquisição de 4.720 unidades, proposta vencedora da empresa Intertech Indústria de Produtos Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.315.236/0001-80, com produto de Marca/Fabricante: Intertech, com o valor unitário de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 21.004,00 (vinte e um mil, quatro reais); a empresa Descartex Confecções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.165.933/0001-39, que ofertou produto de Marca/Fabricante: Descartex, com valor unitário de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), teve o seu produto reprovado no parecer técnico, por não apresentar em sua embalagem o método de esterilização; a empresa Lifetex Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.279.711/0001-00, que ofertou produto de Marca: Lifesaver e Fabricante: Lifetex, com o valor unitário de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), apesar de sua aprovação no parecer técnico, foi desclassificada pelo critério preço; Item 08 - Campo para Mesa Mayo, aquisição de 4.980 unidades, proposta vencedora empresa Intertech Indústria de Produtos Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.315.236/0001-80, com produto de Marca/Fabricante: Intertech, com o valor unitário de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 25.298,40 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); A proposta da empresa Descartex Confecções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.165.933/0001-39, que ofertou produto de Marca/Fabricante: Descartex, com valor unitário de R$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos), teve o seu produto reprovado no parecer técnico, por não apresentar em sua embalagem o método de esterilização; e a empresa Lifetex Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.279.711/0001-00, que ofertou produto de Marca: Lifesaver e Fabricante: Lifetex, com o valor unitário de R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), apesar de sua aprovação no parecer técnico, foi desclassificada pelo critério preço; Item 09 - Fio Mono-nylon 10-0, não houve proposta para esse item, sendo considerada deserta; Item 10 - Fio Vicryl 7-0, não houve proposta para esse item, sendo considerada deserta; Item 11 - Bisturi 2,75 angular, aquisição de 780 unidades, a proposta da empresa Ophthalmos S/A, inscrita no CNPJ Nº 61.129.409/0001-05, com o produto de Marca: Nanoedge, Fabricante: Madhu, com valor unitário de R$ 28,42 (vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), foi considerado reprovado no parecer técnico, por não atender ao especificado no edital; A proposta da empresa Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 96.382.429/0001-60, com o produto de Marca: Stylus, Fabricante: Surgical, com valor unitário de R$ 25,43 (vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), após análise técnica feita pela coordenação de farmácia, o produto foi considerado reprovado por não atender ao critério “com proteção de lâmina” estabelecido no edital; A empresa CML Produtos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.030.987/0001-46, ofereceu produto de Modelo: XStar, Fabricante: BVI, pelo valor Unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), o produto recebeu parecer de aprovação pela coordenação de farmácia, porém o valor apresentado encontra-se acima do valor estimado pela SES/PE, que é de R$ R$ 25,43 (vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), sendo considerada desclassificada pelo valor; Item 12 - Equipo Intrafix, não houve proposta para esse item, sendo considerada deserta; Item 13 - Lente Intraocular dobrável, aquisição de 4.504 unidades, proposta vencedora da empresa Beta Surgical Materiais Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.242.309/0001-16, com o produto de Marca/Fabricante: Vision/FH560I, ao preço unitário de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), totalizando para as 4.504 un em aquisição, o valor de R$ 297.264,00 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Os itens 01, 03, 04, 05, 09, 10, 11 e 12, deverão ser repetidos. Os recursos para suportar a aquisição são decorrentes do Termo de Cooperação Técnica nº 079/2023, celebrado com a Secretaria de Saúde do estado de Pernambuco - SES/PE.
Recife, 28 de junho de 2024.
José Eustácio Vieira Neto
Presidente Interino da CPL/FAV